Questão #1504673 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1504672 · Direito Tributário · 2005
Na execução de crédito de pequeno valor contra a Fazenda Pública, assim definido com base no art. 87 do ADCT, é procedimento juridicamente correto
Resolver questão →Questão #1504628 · Direito Tributário · 2005
OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS DENOMINAM. SE:
Resolver questão →Questão #1504610 · Direito Tributário · 2005
NOS CASOS DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇAO, COM PAGAMENTO ANTECIPADO, O PRA,ZO PARA A REPETlÇÃO DO INDEBITO E CONTADO:
Resolver questão →Questão #1504594 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504593 · Direito Tributário · 2005
O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes asp…
Resolver questão →Questão #1504576 · Direito Tributário · 2005
Quanto as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1504565 · Direito Tributário · 2005
Salvo disposição em contrário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas tributárias entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1504564 · Direito Tributário · 2005
São considerados terceiros responsáveis e respondem solidariamente com o contribuinte:
Resolver questão →Questão #1504550 · Direito Tributário · 2005
Autuado por infração à legislação do imposto sobre produtos industrializados, um contribuinte defendeu-se judicialmente. A decisão final foi-lhe desfavorável e transitou em julgado. Intimado a pagar o imposto e a multa devida, el…
Resolver questão →Questão #1504372 · Direito Tributário · 2005
Taxas, na dicção do artigo 145, inciso II, da Constituição Federal, constituem a modalidade de tributo que se podem cobrar em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos e…
Resolver questão →Questão #1504371 · Direito Tributário · 2005
Competência tributária é o poder que a Constituição Federal atribui a determinado ente político para que este institua um tributo, descrevendo-lhe a hipótese de incidência, o sujeito ativo, o sujeito passivo, a base de cálculo e …
Resolver questão →Questão #1504337 · Direito Tributário · 2005
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência. ( ) A Lei de Execução Fiscal (LEF) prevê que a inscrição em dívida ativa suspende o…
Resolver questão →Questão #1504336 · Direito Tributário · 2005
O sócio cotista pode ser responsabilizado com base na regra de solidariedade do CTN, sem que tenha participado da gerência?A alíquota incidente sobre as importações de mercadorias entradas em território nacional é defi nida pela …
Resolver questão →Questão #1504323 · Direito Tributário · 2005
O lançamento, a teor do art. 142 do Código Tributário Nacional, é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante d…
Resolver questão →Questão #1504103 · Direito Tributário · 2005
Das assedivas abaixo, assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1504102 · Direito Tributário · 2005
O Poder Executivo edita medida provisória por meio da qual institui um tributo, denominandoo de taxa, cujo fato gerador é o exercício, pelo particular, de atividades potencialmente poluidoras, conforme definição de regulamento a …
Resolver questão →Questão #1504089 · Direito Tributário · 2005
Distintos fatos geradores do ICMS cujas alíquotas são aumentadas nos dias 30 de agosto e 30 de novembro de determinado exercício poderão ser cobrados a partir
Resolver questão →Questão #1504087 · Direito Tributário · 2005
Ocorrendo veto de despesas previstas no projeto de orçamento anual, de tal sorte que sobejem receitas, estas
Resolver questão →Questão #1504035 · Direito Tributário · 2005