Questão #15049462005

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Marque a alternativa certa:

A Ajustado o regime de tempo parcial e estabelecido que a jornada será de 4 horas, assegurado está o intervalo mínimo de 15 minutos. B É permitida a negociação coletiva dos dias destinados à licença gestante. C O empregador é obrigado a conceder férias conjuntas a todos os membros de uma mesma família. D O eletricitário que fizer jus ao adicional de periculosidade, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, deve recebê-lo sobre a totalidade de sua remuneração e independente do tempo de exposição. E No uso do poder disciplinar é permitido ao empregador rebaixar o empregado para outra função.

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

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