Questão #15057622005

Direito Tributário — princípios.

Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da Constituição Federal), é errôneo afirmar-se, haver previsão de que

A poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas. B incidirão, também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços. C incidirão, em todos os casos, uma única vez. D poderão ter por base, entre outras, o faturamento e a receita bruta. E não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

Direito Tributário — princípios.

Uma questão respondida. E as próximas?