Questão #1518644 · Direito Tributário · 2004
Questões encontradas
Questão #1517871 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à obrigação tributária. Se determinado tributo tem como hipótese de incidência uma situação jurídica, somente haverá o fato gerador quando se verificarem presentes e ocorridas as circunstânci…
Resolver questão →Questão #1517870 · Direito Tributário · 2004
Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens aseguir. O fisco pode escolher uma pessoa entre as solidariamenteobrigadas ao pagamento de um tributo para contra elapromover a execução.
Resolver questão →Questão #1517869 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à obrigação tributária. Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, Fernando e Francisco são obrigados por uma mesma dívida tributária no valor de R$ 9.000,00, pela qual Flávio pagou R$…
Resolver questão →Questão #1517867 · Direito Tributário · 2004
Acerca de legislação tributária, julgue as itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Após reiteradas vezes e pelo período de quatro anos, a autoridade administrativa fiscal deixou de exigir os juros incidentes so…
Resolver questão →Questão #1517642 · Direito Tributário · 2004
Em relação aos testes laboratoriais e às propriedades bioquímicas utilizadas como princípios para esses testes, julgue os seguintes itens Um método bastante empregado em automação da dosagem de amilase é a quantificação da formaç…
Resolver questão →Questão #1517225 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito tributário nacional, seguida de umaassertiva a ser julgada. O chefe do Poder Executivo de determinado município anunciou que, no próximo exer…
Resolver questão →Questão #1516091 · Direito Tributário · 2004
De acordo com a teoria da tributação, aponte a única opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1515579 · Direito Tributário · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515578 · Direito Tributário · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515333 · Direito Tributário · 2004
Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens aseguir. Resulta da solidariedade que, sendo concedida a isenção aum dos devedores solidários, todos serão automaticamenteexonerados, ainda que a outorga tenha cará…
Resolver questão →Questão #1514941 · Direito Tributário · 2004
Em relação aos testes laboratoriais e às propriedades bioquímicas utilizadas como princípios para esses testes, julgue os seguintes itens Em diversas análises bioquímicas, é importante o uso de soluções tampão, uma vez que elas m…
Resolver questão →Questão #1514634 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito tributário nacional, seguida de umaassertiva a ser julgada. No dia 30 de dezembro de determinado ano, foi publicada lei majoradora de um trib…
Resolver questão →Questão #1513429 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Aberta a sucessão de um falecido, deve o responsável pelo espólio transferir imediatamente aos herdeiros e legatários a responsabilidade pelo …
Resolver questão →Questão #1513428 · Direito Tributário · 2004
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,julgue os itens a seguir. Sendo decretada a falência de uma pessoa jurídica, deve o fisco, de imediato, promover a habilitação do crédito do Estado junto à massa fal…
Resolver questão →Questão #1513200 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1513195 · Direito Tributário · 2004
No que se refere a lançamentos no âmbito do direito tributário,julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Após responder consulta à associação de importadores de que seu produto enquadrou-se na alíquota …
Resolver questão →Questão #1513194 · Direito Tributário · 2004
Considere que a União tenha instituído a cobrança de CPMFdurante o período de 2 anos e, 1 mês antes de findar o prazo devigência, em outubro, tenha prorrogado a cobrança por mais6 meses. Em face dessa consideração, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1513179 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1512993 · Direito Tributário · 2004