Questão #1039540 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1039532 · Direito Tributário · 2017
Segundo a Lei Complementar Federal n. 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é correto afirmar que além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a esc…
Resolver questão →Questão #1039230 · Direito Tributário · 2017
No que se refere ao Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU,
Resolver questão →Questão #1039229 · Direito Tributário · 2017
No que se refere à instituição do tributo, este
Resolver questão →Questão #1039226 · Direito Tributário · 2017
Analise as proposições a seguir:I- A responsabilidade tributária por infrações é pessoal ao agente quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, salvo quando praticadas no exercício regular de administraç…
Resolver questão →Questão #1039219 · Direito Tributário · 2017
Uma empresa prestadora exclusivamente de serviço de transporte intermunicipal de passageiros
Resolver questão →Questão #1039004 · Direito Tributário · 2017
O conceito legal de Poder de Polícia vem trazido pelo art. 78 do CTN, segundo o qual:Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a práti…
Resolver questão →Questão #1038824 · Direito Tributário · 2017
Acerca da taxa, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1038800 · Direito Tributário · 2017
Sobre isenção tributária, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1038605 · Direito Tributário · 2017
A lavagem feita de modo errado pode causar uma série de prejuízos, como o surgimento de manchas e arranhões na carroceria do veículo. Sendo assim, qual destes produtos deve ser utilizado para lavar a carroceria de veículos?
Resolver questão →Questão #1038484 · Direito Tributário · 2017
Tendo por referência as disposições do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1038118 · Direito Tributário · 2017
A respeito de tributo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1038092 · Direito Tributário · 2017
Os tributos de competência cumulativa são:
Resolver questão →Questão #1038069 · Direito Tributário · 2017
A observância do princípio da anterioridade nonagesimal não é necessária em relação à fixação da base de cálculo do
Resolver questão →Questão #1038068 · Direito Tributário · 2017
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), na falta de eleição de domicílio tributário pelo contribuinte ou responsável caracterizado como pessoa jurídica de direito privado ou firma individual, considera-se como tal, na f…
Resolver questão →Questão #1038040 · Direito Tributário · 2017
Sobre a decadência tributária, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1037842 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Artigo 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Assinale a alternativa correta em termos cons…
Resolver questão →Questão #1037721 · Direito Tributário · 2017
Um Município deseja renunciar a receita tributária do IPTU de moradias populares de pequeno valor. Para tal, deve adotar determinado procedimento. Acerca desse procedimento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1037713 · Direito Tributário · 2017
Dadas as afirmativas a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS),I. Incide o ISS sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal …
Resolver questão →Questão #1037709 · Direito Tributário · 2017