Questão #10388242017

Direito Tributário

Acerca da taxa, é CORRETO afirmar que

A é tributo não vinculado, porque não se submete a uma previsão constitucional exaustiva das hipóteses de instituição por cada ente da federação. B não se submete aos princípios da anterioridade e da igualdade dos tributos. C o fato gerador pode ser a prestação de serviço público, desde que o serviço prestado seja específico e divisível. D pode ser instituída e majorada por decreto.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?