Questão #1037707 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1037676 · Direito Tributário · 2017
Leia a seguinte situação hipotética.A ordem legal para extinção dos referidos créditos, observada a imputação de pagamento estabelecida no Código Tributário Nacional deverá ser:
Resolver questão →Questão #1037675 · Direito Tributário · 2017
Sobre as temáticas, competência tributária e capacidade tributária ativa, o Código Tributário Nacional e o direito sumular determinam que
Resolver questão →Questão #1037601 · Direito Tributário · 2017
Foi trazida pelos escravos e usada pelos jesuítas para sublimar o instinto guerreiro dos cativos, criando uma luta irreal entre cristãos e pagãos:
Resolver questão →Questão #1037580 · Direito Tributário · 2017
Quanto às taxas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1037574 · Direito Tributário · 2017
A principal distinção entre imunidade tributária e isenção tributária é que
Resolver questão →Questão #1037573 · Direito Tributário · 2017
Em matéria tributária, a Constituição Federal no TítuloVI, capítulo I, estabelece:
Resolver questão →Questão #1037058 · Direito Tributário · 2017
Tem os mesmos efeitos da certidão negativa a certidão de que conste a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1036999 · Direito Tributário · 2017
A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ISS, por seu caráter cumulativo, onera o custo de produção das empresas em relação aos serviços que utilize na produção de seus bens e s…
Resolver questão →Questão #1036960 · Direito Tributário · 2017
O princípio da função social da propriedade
Resolver questão →Questão #1036667 · Direito Tributário · 2017
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, previsto no Capítulo I, do Título VI da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e F as falsas.( )Sem prejuízo de outras garantias assegura…
Resolver questão →Questão #1036486 · Direito Tributário · 2017
Relacione a coluna A com a coluna B e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1036016 · Direito Tributário · 2017
Sujeito ativo da obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1036008 · Direito Tributário · 2017
No conceito definido de tributos de acordo com o Art. 3º do Código Tributário Nacional – CTN prestação pecuniária significa:
Resolver questão →Questão #1036002 · Direito Tributário · 2017
A espécie de alíquota regressiva significa:
Resolver questão →Questão #1036000 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1035690 · Direito Tributário · 2017
Tendo em conta as normas gerais de Direito Tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1035654 · Direito Tributário · 2017
Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5º os tributos são classificados em:
Resolver questão →Questão #1035580 · Direito Tributário · 2017
O Sistema Tributário Nacional através da Lei nº5172 (25/10/66) institui as Normais gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, em suas disposições gerais no Artigo 3º define ?tributo como sendo:
Resolver questão →Questão #1035527 · Direito Tributário · 2017