Questão #1052463 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1052238 · Direito Tributário · 2017
Sobre as espécies tributárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1052191 · Direito Tributário · 2017
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos,
Resolver questão →Questão #1052187 · Direito Tributário · 2017
São tributos pertencentes ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1052186 · Direito Tributário · 2017
Segundo o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1052057 · Direito Tributário · 2017
A dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, constitui espécie de
Resolver questão →Questão #1051824 · Direito Tributário · 2017
Os produtos derivados da madeira vêm se estabelecendo como alternativa para a substituição da madeira maciça em diversas aplicações, sejam elementos estruturais e dos componentes de edificações, embalagens e principalmente na ind…
Resolver questão →Questão #1050730 · Direito Tributário · 2017
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional:I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.II. A natureza jurídica específica do tribu…
Resolver questão →Questão #1050729 · Direito Tributário · 2017
Considere que Luís é um andarilho civilmente capaz que não elegeu nenhum lugar como seu domicílio tributário, não tem domicílio civil, nem residência fixa, e não desempenha habitualmente atividades em endereço certo.A partir da h…
Resolver questão →Questão #1050727 · Direito Tributário · 2017
Ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, é de ser interpretada
Resolver questão →Questão #1050625 · Direito Tributário · 2017
NÃO é elemento da obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #1050615 · Direito Tributário · 2017
Acerca do fato gerador, analise as alternativas a seguir: (I) Denomina-se fato gerador a concretização da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei, que gera a obrigação tributária. (II) O fato gerador da obri…
Resolver questão →Questão #1050614 · Direito Tributário · 2017
- Sobre a extinção do crédito tributário, julgue os itens a seguir:I – O pagamento consiste na entrega da quantia devida que o devedor faz ao credor. Corresponde, assim, ao cumprimento da obrigação tributária principal. II – A im…
Resolver questão →Questão #1050261 · Direito Tributário · 2017
Conforme a Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1050241 · Direito Tributário · 2017
Sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1050030 · Direito Tributário · 2017
Sobre o processo legislativo tributário e os prazos prescricionais e decadenciais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049998 · Direito Tributário · 2017
Se contra determinado contribuinte há crédito tributário regularmente constituído, mas com exigibilidade suspensa, esse contribuinte
Resolver questão →Questão #1049997 · Direito Tributário · 2017
Relativamente a um imposto cujo lançamento se dá por declaração
Resolver questão →Questão #1049894 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. A empresa ABC Ltda. discorda da legal…
Resolver questão →Questão #1049881 · Direito Tributário · 2017