Questão #10499972017

Direito Tributário

Relativamente a um imposto cujo lançamento se dá por declaração

A se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2017, o termo inicial do prazo de decadência será 1° de janeiro de 2019. B se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2018, o termo inicial do prazo de decadência será 1° de janeiro de 2019. C se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2020, o termo inicial do prazo de decadência será 31 de dezembro de 2020. D se o fato gerador ocorrer em 31 de dezembro de 2021, não se pode falar em termo inicial do prazo de decadência. E se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2022, o termo inicial do prazo de decadência será 1º de janeiro de 2025.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?