Questão #10521912017

Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos,

A os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados sendo suspensiva a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio. B tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente desconstituída, nos termos de direito aplicável. C tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. D os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados sendo resolutória a condição desde o momento de seu implemento. E os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados sendo resolutória a condição desde o momento da constituição do respectivo crédito tributário.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?