Questão #1049807 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1049692 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa que melhor define pontualidade” no local de trabalho:
Resolver questão →Questão #1048735 · Direito Tributário · 2017
O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas, inclusive seus eventuais superávits, são integralmente reinvestidas no estabelecimento de ensino) deseja saber se está correta a cobrança de impostos efetuada…
Resolver questão →Questão #1048558 · Direito Tributário · 2017
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benef…
Resolver questão →Questão #1048057 · Direito Tributário · 2017
Com relação às transferências voluntárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1047639 · Direito Tributário · 2017
A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue. A isenção ou não incidência do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo se houver d…
Resolver questão →Questão #1047071 · Direito Tributário · 2017
A cobertura de novas despesas incluídas na Lei de Orçamento Anual, quando o orçamento já está em execução, se faz por meio de créditos do tipo:
Resolver questão →Questão #1047047 · Direito Tributário · 2017
O Município pretende contratar um artista de renome para promover um evento local. Em razão do que dispõe a Lei de Licitações, essa contratação poderá ser feita sem licitação, pelo uso do que se denomina:
Resolver questão →Questão #1046008 · Direito Tributário · 2017
Analise as proposições seguintes:I- A lei tributária é retroativa, de regra.II- A eficácia da lei tributária sempre coincide com a sua vigência.III- A lei tributária não pode estabelecer prazo de vigência.Conclui-se que
Resolver questão →Questão #1046007 · Direito Tributário · 2017
A Lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte. Dentre outros aspectos normatizados pelo referido diploma legal, destaca-se o regime jurídico dife…
Resolver questão →Questão #1046006 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1045433 · Direito Tributário · 2017
Sobre o Direito tributário, como consta na Constituição Federal, cabe à lei Complementar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1044994 · Direito Tributário · 2017
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, determinadas pessoas que a…
Resolver questão →Questão #1044967 · Direito Tributário · 2017
Um devedor tributário, devidamente citado em execução fiscal, não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal. Nesse caso, considerando-se as garantias e os privilégios do crédito tributário, a declaração da indisponibilid…
Resolver questão →Questão #1044962 · Direito Tributário · 2017
Com exceção de algumas hipóteses especiais previstas na própria lei, a Lei Complementar nº 116/2003 estatui como regra geral que o serviço considera-se prestado, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Pessoa Física (ISSQ…
Resolver questão →Questão #1044958 · Direito Tributário · 2017
Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da
Resolver questão →Questão #1044852 · Direito Tributário · 2017
A extrafiscalidade pode ser conceituada como
Resolver questão →Questão #1044598 · Direito Tributário · 2017
Segundo a Lei nº 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
Resolver questão →Questão #1044444 · Direito Tributário · 2017
A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),
Resolver questão →Questão #1044443 · Direito Tributário · 2017