Questão #1057473 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1057456 · Direito Tributário · 2017
Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1º , inciso I, da Constituição Federal, pode-se afirmar que foi instituída a denominada
Resolver questão →Questão #1057455 · Direito Tributário · 2017
Acerca de tributos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1057454 · Direito Tributário · 2017
A lei referida no parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal que estabelece os requisitos para o reconhecimento da imunidade para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, segundo o julgamento …
Resolver questão →Questão #1057350 · Direito Tributário · 2017
Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1056917 · Direito Tributário · 2017
O Município Alfa realizou obras nas praças públicas dedeterminado bairro, incluindo iluminação e arborização. Taisobras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas deresidências daquela região. Em decorrência disso, o municí…
Resolver questão →Questão #1055704 · Direito Tributário · 2017
A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue. No cálculo do valor de determinada taxa, pode haver elementos da base de cálculo de algum imposto, desde que não haja to…
Resolver questão →Questão #1055703 · Direito Tributário · 2017
A respeito das normas gerais de direito tributário, julgue o seguinte item. A efetividade de medida liminar para suspender a exigibilidade de créditos tributários está condicionada ao exaurimento das instâncias administrativas pa…
Resolver questão →Questão #1054709 · Direito Tributário · 2017
Acerca dos limites da despesa total de gastos com pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054461 · Direito Tributário · 2017
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.II. Templos de qualquer c…
Resolver questão →Questão #1054442 · Direito Tributário · 2017
Considerando as normas gerais de direito tributário estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, pode-se afirmar o seguinte sobre a legislação tributária, EXCETO que:
Resolver questão →Questão #1054404 · Direito Tributário · 2017
O Estado E publicou a Lei nº 123, instituindo anistia relativa às infrações cometidas em determinada região de seu território, em função de condições a ela peculiares. Diante desse fato, o contribuinte C apresentou requerimento p…
Resolver questão →Questão #1054220 · Direito Tributário · 2017
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos em matéri…
Resolver questão →Questão #1054219 · Direito Tributário · 2017
A União entregará, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, 10% aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados; dos recursos que…
Resolver questão →Questão #1053931 · Direito Tributário · 2017
Acerca da taxa, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1053765 · Direito Tributário · 2017
Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1053764 · Direito Tributário · 2017
A sujeição passiva é matéria adstrita ao polo passivo da relação jurídico -tributária. Refere -se, pois, ao lado devedor da relação intersubjetiva tributária, representado pelos entes destinatários da invasão patrimonial na retir…
Resolver questão →Questão #1053737 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa que não corresponde a uma finalidade do controle interno: Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor públic…
Resolver questão →Questão #1053007 · Direito Tributário · 2017
Em relação aos impostos municipais marque a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1052542 · Direito Tributário · 2017