Questão #1078405 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1078398 · Direito Tributário · 2017
Além das contribuições de melhoria, o Município tem competência para instituir as seguintes contribuições, de acordo com o texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1078393 · Direito Tributário · 2017
Considere a situação hipotética: José foi notificado para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel de sua propriedade situado no Município X. Por discordar dos valores cobrados, impugnou admini…
Resolver questão →Questão #1078316 · Direito Tributário · 2017
Imunidade tributária é instituto constitucional, qualificado como limitação ao poder de tributar, já que é verificada nos casos em que a Constituição Federal de 1988 impede a instituição e a cobrança de tributos. Considerando as …
Resolver questão →Questão #1078315 · Direito Tributário · 2017
O crédito tributário torna-se exigível depois de esgotado o prazo fixado, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, sem que o sujeito passivo tenha efetuado o pagamento, dando margem à cobrança judicial. Sob a …
Resolver questão →Questão #1078184 · Direito Tributário · 2017
Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1077868 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1077867 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal
Resolver questão →Questão #1077866 · Direito Tributário · 2017
Em matéria de responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1077864 · Direito Tributário · 2017
Segundo a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da U…
Resolver questão →Questão #1077351 · Direito Tributário · 2017
Segundo o Sistema Tributário Nacional, analise os itens a seguir:I - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;II - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer a…
Resolver questão →Questão #1077230 · Direito Tributário · 2017
Pedro, contribuinte do ICMS, omitiu a venda de certas mercadorias na declaração prestada ao fisco, referente ao lançamento desse tributo. Dessa forma, deixou de recolher o ICMS devido no prazo legal. Efetuado o lançamento definit…
Resolver questão →Questão #1076825 · Direito Tributário · 2017
A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, devendo a empresa estornar o crédito referente à aquisição dos…
Resolver questão →Questão #1076785 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa em que a descrição, as atribuições e as características próprias do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estão corretamente apresentadas.
Resolver questão →Questão #1076404 · Direito Tributário · 2017
Sobre a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA: processo administrativo de que se originar o crédito e a origem e natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado;
Resolver questão →Questão #1076048 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa CORRETA, consoante o Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1076047 · Direito Tributário · 2017
No que tange aos tributos em espécie, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1075666 · Direito Tributário · 2017
Em relação as espécies de tributos, qual abaixo é considerado não-vinculado?
Resolver questão →Questão #1075630 · Direito Tributário · 2017
Em 3/6/2009, determinado contribuinte sofreu lançamento referente a fatos geradores de ICMS que teriam ocorrido em 1.º/3/2004, sem que tivesse havido declaração de débito nem qualquer pagamento de tributo. Nessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1075516 · Direito Tributário · 2017