Questão #1075187 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1075065 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1075064 · Direito Tributário · 2017
Considerando-se o disposto no artigo 150, VI, d” da Constituição Federal de 1988, notadamente a expressão … e o papel destinado à sua impressão”, é de se concluir corretamente que
Resolver questão →Questão #1075041 · Direito Tributário · 2017
O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1074884 · Direito Tributário · 2017
Um empregado fez jus ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, do Fundo de Participação PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Nesse caso a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissã…
Resolver questão →Questão #1074883 · Direito Tributário · 2017
Com referência ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Para esse imposto são caracterizados como industrialização, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1074171 · Direito Tributário · 2017
As imunidades tributárias estão dispostas na Constituição Federal e pressupõem o não pagamento de tributos quando do exercício de algumas atividades em território nacional. Quanto ao tema, analise as alternativas abaixo e assinal…
Resolver questão →Questão #1073993 · Direito Tributário · 2017
Sobre as TAXAS, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1073947 · Direito Tributário · 2017
O laboratório de análises clínicas X realizou a importação de equipamento eletrônico necessário para a realização de alguns exames. Por ocasião do desembaraço aduaneiro, foilhe exigido o pagamento de Imposto sobre Produtos Indust…
Resolver questão →Questão #1072773 · Direito Tributário · 2017
Afonso, que tem débito com a fazenda pública de seu estado e possui precatório a receber de empresa pública desse estado, a qual presta atividades típicas de Estado, terá cinquenta e cinco anos de idade no momento da execução do …
Resolver questão →Questão #1072765 · Direito Tributário · 2017
Quanto à defesa do devedor, segundo a disciplina da execução fiscal,
Resolver questão →Questão #1072764 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa correta. Podemos falar sobre o meio ágar nutriente.
Resolver questão →Questão #1072758 · Direito Tributário · 2017
Uma certidão positiva com efeitos de negativa consiste em
Resolver questão →Questão #1072690 · Direito Tributário · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: o Secretário da Educação do Município expede um ofício solicitando ao Secretário de Finanças informações sobre a natureza e o estado de atividades de um contribuinte professor da rede mun…
Resolver questão →Questão #1072654 · Direito Tributário · 2017
É classificado como imposto direto:
Resolver questão →Questão #1072653 · Direito Tributário · 2017
O CTN ao estabelecer que o tributo não constitui sanção de ato ilícito, quis afirmar que:
Resolver questão →Questão #1072652 · Direito Tributário · 2017
Julgue os itens a seguir: I – A compensação e uma causa de extinção do crédito tributário, nada mais é que o encontro de contas, ou seja, a extinção recíproca de créditos de dois sujeitos. II – A remissão é a principal causa de e…
Resolver questão →Questão #1072641 · Direito Tributário · 2017
A Lei Complementar 116/2003 e a Constituição Federal fixaram as alíquotas mínimas e máximas para o ISS, são elas:
Resolver questão →Questão #1072640 · Direito Tributário · 2017
Acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, julgue os itens a seguir:I – Significa que durante certo período de tempo o Poder Público, devido à ocorrência de uma das hipóteses previstas legalmente, é impedido de e…
Resolver questão →Questão #1072531 · Direito Tributário · 2017