Questão #10781842017

Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

A O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. B O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. C O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. D O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando, sem revestir a condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Direito Tributário

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