Questão #1080449 · Direito Tributário · 2016
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Questão #1080355 · Direito Tributário · 2016
José ajuizou ação trabalhista contra a sociedade empresária Gama, sua antiga empregadora, visando à cobrança de salários atrasados, horas-extras trabalhadas, 13º salário, e, ainda, licençaprêmio não gozada por necessidade do serv…
Resolver questão →Questão #1080354 · Direito Tributário · 2016
Em 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em atraso. Sobre a responsabilidade de Caio pelo pagamento do IPVA do carro, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1080112 · Direito Tributário · 2017
Considerando as normas constitucionais, analise as seguintes proposições:I- As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II- É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional o…
Resolver questão →Questão #1079890 · Direito Tributário · 2017
Assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1079820 · Direito Tributário · 2017
Uma criança de 02 anos de idade no tocante à capacidade tributária prevista no Código Tributário Nacional
Resolver questão →Questão #1079819 · Direito Tributário · 2017
Mário e Maria decidiram abrir um bazar em sociedade. Embora a legislação do ICMS de seu Estado determinasse que, antes de dar início a suas operações de circulação de mercadorias, a empresa devesse estar inscrita, como contribuin…
Resolver questão →Questão #1079818 · Direito Tributário · 2017
João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigadossolidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada leique isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo,sendo este o caso pessoal somente de João.Tendo em vista essa…
Resolver questão →Questão #1079792 · Direito Tributário · 2017
A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tribu…
Resolver questão →Questão #1079655 · Direito Tributário · 2017
Os tributos municipais estão expressamente previstos na Constituição Federal do Brasil, servindo de base para sua criação, majoração e casos de incidência. Analise as afirmativas abaixo que tratam dos dispositivos constitucionais…
Resolver questão →Questão #1079654 · Direito Tributário · 2017
O Código Tributário Nacional estabelece regras para fiscalização a ser realizada por parte das Administrações Tributárias, prevendo que esta atividade aplica-se inclusive às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, in…
Resolver questão →Questão #1079509 · Direito Tributário · 2017
As participações dos Municípios na arrecadação do ICMS são fixadas conforme os seguintes parâmetros:
Resolver questão →Questão #1079508 · Direito Tributário · 2017
De acordo com o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional -, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006,
Resolver questão →Questão #1079327 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa que corresponde a Tributos Diretos:
Resolver questão →Questão #1079326 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa que se identifica com a obrigação acessória”
Resolver questão →Questão #1079325 · Direito Tributário · 2017
Os tributos não vinculados são os que:
Resolver questão →Questão #1078805 · Direito Tributário · 2017
Sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1078795 · Direito Tributário · 2017
Segundo a Constituição Federal, são impostos de competência dos Municípios, com exceção:
Resolver questão →Questão #1078794 · Direito Tributário · 2017
A Constituição Federal propõe Art. 151. É vedado à União: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1078406 · Direito Tributário · 2017