Questão #1099145 · Direito Tributário · 2016
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Questão #1098843 · Direito Tributário · 2016
Considere as premissas civilistas a seguir: I. O julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais, mas o julgamento favorável aproveita-lhes, sem prejuízo, contudo, de exceção pessoal que o devedor tenha dir…
Resolver questão →Questão #1098842 · Direito Tributário · 2016
Analise os enunciados abaixo: I. Todo e qualquer ato da Administração Pública que tiver o condão de repercutir sobre a esfera de interesses do particular deverá ser precedido de procedimento em que se assegure o efetivo exercício…
Resolver questão →Questão #1098717 · Direito Tributário · 2016
Sobre o princípio da isonomia no direito tributário e sua efetividade, analise as afirmativas a seguir. I.Viola o princípio da isonomia a instituição de isenção de custas e emolumentos para membros do Poder Judiciário. II.O trata…
Resolver questão →Questão #1098612 · Direito Tributário · 2016
Sobre as garantias e privilégios atribuídos aos créditos tributários, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1098203 · Direito Tributário · 2016
No exercício do controle fiscal, o tribunal de contas identificou que a secretaria de fazenda do estado vinha, de forma contumaz, retardando por mais de cinco anos a constituição de muitos dos créditos tributários oriundos de tri…
Resolver questão →Questão #1098202 · Direito Tributário · 2016
No exercício do controle fiscal, o tribunal de contas identificou que a secretaria de fazenda do estado vinha, de forma contumaz, retardando por mais de cinco anos a constituição de muitos dos créditos tributários oriundos de tri…
Resolver questão →Questão #1098047 · Direito Tributário · 2016
A obrigação tributária acessória, relativamente a um determinado evento que constitua, em tese, fato gerador de um imposto,
Resolver questão →Questão #1098046 · Direito Tributário · 2016
O princípio da não cumulatividade é
Resolver questão →Questão #1098012 · Direito Tributário · 2016
Considerando as regras constitucionais de imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1097892 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte decargas entre os estados X e Y por meio de sua frota de 30caminhões. Sobre a referida prestação de serviço detransporte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1097593 · Direito Tributário · 2016
O Decreto-lei n. 406/68, que estabelece normas gerais de direto financeiro aplicáveis aosimpostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços dequalquer natureza, considera, também, como contribuintes o…
Resolver questão →Questão #1097514 · Direito Tributário · 2016
Sobre as normas de finanças públicas dispostas na ConstituiçãoFederal de 1988, analise as afirmativas a seguir.I.Cabe à lei complementar dispor sobre dívida pública externae interna, incluída a das autarquias, fundações e demaise…
Resolver questão →Questão #1097512 · Direito Tributário · 2016
Sobre responsabilidade tributária, analise as afirmativas a seguir. I.A lei pode atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento do imposto, cujo fato gerador deva ocorrer no futuro. II…
Resolver questão →Questão #1097350 · Direito Tributário · 2016
Com relação ao sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem. A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) contribui para a eficiência do sistema tributário, visto que é paga por todas as pessoa…
Resolver questão →Questão #1097203 · Direito Tributário · 2016
Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1097202 · Direito Tributário · 2016
Assinale a opção correta quanto às assertivas abaixo: I. A obrigação tributária principal decorre do lançamento e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. II. A obrigação tributária acessória surge com a oc…
Resolver questão →Questão #1097020 · Direito Tributário · 2016
A União deve reter os valores correspondentes ao imposto sobre a renda em caso de pagamento
Resolver questão →Questão #1096876 · Direito Tributário · 2016
Com base em súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1096850 · Direito Tributário · 2016