Questão #1132004 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1131966 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. A União tem competência para instituir o imposto territorialrural, o qual terá como fato gerador a propriedade, o domínioút…
Resolver questão →Questão #1131948 · Direito Tributário · 2015
A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, daContribuição para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS) para as indústrias de veículos automotores terrestresque cumprissem determinadas condições.Sobre a isenção tribu…
Resolver questão →Questão #1131930 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matériatributária e orçamentária, julgue os itens subsequentes. Estará proibido de realizar convênio com a União o ente daFederação em débito junto a órgão ou entidade daa…
Resolver questão →Questão #1131829 · Direito Tributário · 2015
Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador edomicílio tributário, julgue os itens que se seguem. Os lançamentos do IPTU e do IPVA são tipicamente daespécie por homologação, pois o contribuinte pode calculá–lose p…
Resolver questão →Questão #1131700 · Direito Tributário · 2015
Considerando o texto apresentado e o surgimento do Novo Jornalismo, avalie as afirmações a seguir.I. O Novo Jornalismo teve no seu nascedouro, nos Estados Unidos, o apoio dos velhos guardiães do jornalismo e da literatura na époc…
Resolver questão →Questão #1131603 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios têm competência tributária para instituir
Resolver questão →Questão #1131307 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131291 · Direito Tributário · 2015
Na hipótese da União, mediante tratado internacional, abrir mão de tributos de competência de Estados e Municípios, nos termos do decidido pelo Supremo Tribunal Federal (RE 229096), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131290 · Direito Tributário · 2015
Comerciante utiliza notas fiscais de compras de mercadorias para aproveitamento dos respectivos créditos de ICMS e, posteriormente, a empresa fornecedora daqueles bens tem suas atividades encerradas, e reconhecidas pelo Fisco com…
Resolver questão →Questão #1131274 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causasde extinção, de suspensão de exigibilidade e de exclusãodo crédito tributário, respectivamente, nessa ordem,
Resolver questão →Questão #1131273 · Direito Tributário · 2015
São causas de extinção do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131272 · Direito Tributário · 2015
Nos termos do Código Tributário Nacional, são modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1131271 · Direito Tributário · 2015
Com base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1131270 · Direito Tributário · 2015
A Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, institui a medida cautelar fiscal e dá outras providências.Sobre a medida cautelar fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1131269 · Direito Tributário · 2015
Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamentocontábil, julgue os itens a seguir. Se a alíquota do imposto sobre importação for majorada nomês de janeiro, o aumento somente poderá começar a sercobrado no exercíci…
Resolver questão →Questão #1131268 · Direito Tributário · 2015
Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimentação financeira caracterizada por saques e transferênciasbancárias de dinheiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131026 · Direito Tributário · 2015
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424 de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa …
Resolver questão →Questão #1131025 · Direito Tributário · 2015
É permitido à União instituir isenção de imposto
Resolver questão →Questão #1131005 · Direito Tributário · 2015