Questão #11312712015

Direito Tributário - contribuição de melhoria

Com base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria

A pode ser cobrada da União, em relação a terreno baldio de sua propriedade, por Município que tenha realizado obra pública da qual tenha resultado valorização do referido imóvel. B é uma espécie de contribuição pertencente ao gênero das contribuições sociais. C pode ser cobrada em razão de obra realizada em imóvel pertencente ao próprio ente tributante, no qual funciona repartição pública, e da qual tenha resultado valorização do imóvel. D só pode ser cobrada pela União, a quem cabe instituir contribuições de todas as espécies. E tem como limite total a despesa orçada para a obra pública a ser realizada.

Direito Tributário - contribuição de melhoria

Uma questão respondida. E as próximas?