Questão #11312682015

Direito Tributário

Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimentação financeira caracterizada por saques e transferências

bancárias de dinheiro, é correto afirmar que:

A este tributo somente pode ter natureza jurídica de imposto extraordinário da União, mediante lei ordinária. B a movimentação financeira não pode ser fato gerador de qualquer tributo por não ter caráter econômico, razão pela qual haveria inconstitucionalidade na instituição deste tributo. C por ter fato gerador novo, não previsto na Constituição Federal, somente pode ser instituído por Emenda Constitucional. D pode ser instituído pela União, no campo da competência residual, desde que por lei complementar e que não seja cumulativo, pois o fato gerador não está discriminado na Constituição. E terá necessariamente natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?