Questão #11380712015

Direito Tributário — flexão verbal de número (singular, plural)

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação

tributária

A secundária não tem existência independentemente da obrigação tributária primária. B secundária, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação essencial de pagar penalidade pecuniária. C acessória tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade. D acessória decorre necessariamente de decreto. E acessória tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, previstas na legislação tributária.

Direito Tributário — flexão verbal de número (singular, plural)

Uma questão respondida. E as próximas?