Questão #1145047 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1145044 · Direito Tributário · 2015
Um profissional médico vem a ser sancionado com a suspensão do exercício profissional por 30 (trinta) dias pelo Conselho Regional de Medicina do estado. Apesar da penalidade, ele continua a prestar serviços médicos durante o perí…
Resolver questão →Questão #1145006 · Direito Tributário · 2015
Tendo em vista as regras de geração da despesa previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145005 · Direito Tributário · 2015
Nos termos da Constituição de 1988, compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, e…
Resolver questão →Questão #1145004 · Direito Tributário · 2015
Nos termos do Código Tributário Nacional, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Sobre a sujeição passiva tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144990 · Direito Tributário · 2015
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato geradoruma situação:
Resolver questão →Questão #1144793 · Direito Tributário · 2015
Acerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144792 · Direito Tributário · 2015
No que se refere aos princípios orçamentários estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144700 · Direito Tributário · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. Os costumes, como as práticas reiteradamente observadas pelasautoridades administrativas, não são expressamente citadosentre as fontes destinadas a colmat…
Resolver questão →Questão #1144668 · Direito Tributário · 2015
Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMSe ISS, julgue os seguintes itens. As contribuições sociais sobre a folha de pagamentos dasempresas se converteram, a partir da Emenda Constitucionaln.º 20/1998, em co…
Resolver questão →Questão #1144649 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matériatributária e orçamentária, julgue os itens subsequentes. É vedada a compensação entre os valores retidos de impostose contribuições e os montantes devidos em relaçã…
Resolver questão →Questão #1144401 · Direito Tributário · 2015
A capacidade tributária ativa
Resolver questão →Questão #1144400 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as normas do Sistema Tributário Nacionalprevistas na Constituição de 1988, é vedado à União, aos Estados,ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1144399 · Direito Tributário · 2015
A Constituição Federal do Brasil de 1988, ao estabelecerque é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federale aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, arenda ou os serviços, uns dos outros, está estabelecendoo prin…
Resolver questão →Questão #1144398 · Direito Tributário · 2015
Contribuinte foi autuado por infração à legislação tributária em novembro de 2011. Devidamente notificado, impugnou administrativamenteo referido crédito. A impugnação foi julgada improcedente em caráter definitivo, no âmbito adm…
Resolver questão →Questão #1144394 · Direito Tributário · 2015
Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itenssubsequentes. O princípio da vedação à utilização de tributo com efeitode confisco, previsto expressamente na CF, aplica-seigualmente às multas tributárias, de mod…
Resolver questão →Questão #1144393 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as normas gerais de Direito Tributário, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1144392 · Direito Tributário · 2015
Considere as seguintes situações:I.Definição da base de cálculo de taxa de poder depolícia.II.Fixação das alíquotas máximas e mínimas do ISSQN.III.Aumento da alíquota do IPI, atendidas as condiçõese os limites estabelecidos em le…
Resolver questão →Questão #1144247 · Direito Tributário · 2015
A Dívida Ativa do ente público
Resolver questão →Questão #1144033 · Direito Tributário · 2015