Questão #1146833 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1146832 · Direito Tributário · 2015
Considerando o critério de integração da legislação tributária disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1146831 · Direito Tributário · 2015
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1146823 · Direito Tributário · 2015
Avalie as afirmações a seguir: I. O imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) tem a função extrafiscal de desestimular a acumulação de renda. II. O imposto de transmissão causa mortis e do…
Resolver questão →Questão #1146555 · Direito Tributário · 2015
Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itenssubsequentes. Conforme o princípio da irretroatividade da lei tributária, não se admite a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos em período an…
Resolver questão →Questão #1146554 · Direito Tributário · 2015
indenização por danos materiais e morais. Após sentençatransitada em julgado, ele obteve julgamento de procedência totaldos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título deindenização por danos morais, o valor de R$ 50.00…
Resolver questão →Questão #1146553 · Direito Tributário · 2015
indenização por danos materiais e morais. Após sentençatransitada em julgado, ele obteve julgamento de procedência totaldos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título deindenização por danos morais, o valor de R$ 50.00…
Resolver questão →Questão #1146471 · Direito Tributário · 2015
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administraçãopública federal, julgue os itens subsequentes. No caso de determinada empresa integrante da administraçãopública federal receber multa de outra pessoa jurídica emvirt…
Resolver questão →Questão #1145559 · Direito Tributário · 2015
A empresa X, substituída tributária, logrou êxito em liminar em mandado de segurança para pagar o ICMS com alíquota de 12%, e não mais de 17%. No curso da ordemjudicial, a empresa Y, substituta tributária, passou a recolher o val…
Resolver questão →Questão #1145558 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1145540 · Direito Tributário · 2015
Sérgio, viúvo, faleceu em 2012, tendo deixado dois filhos como herdeiros: um maior de idade e outro menor de idade. No momento de seu falecimento, o valor total dos bens deixados por Sérgio (todos eles bens móveis) era de R$ 1.50…
Resolver questão →Questão #1145521 · Direito Tributário · 2015
A respeito da Prescrição e Decadência Tributárias, considere as assertivas a seguir: I.Proposta a ação fiscal no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica…
Resolver questão →Questão #1145507 · Direito Tributário · 2015
Considerando o sistema tributário nacional e os tributos daUnião, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145506 · Direito Tributário · 2015
Com base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN)acerca das normas gerais de direito tributário, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145353 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, NÃO ocorreu o fato gerador do IPVA
Resolver questão →Questão #1145349 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Lei Complementar no 105/2001, NÃO constitui violação do dever de sigilo I.a troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco, observadas as n…
Resolver questão →Questão #1145348 · Direito Tributário · 2015
A empresa Reparos e Cia, situada no Estado do Pernambuco, atua no seguimento de conserto e blindagem de veículos e adquire lubrificantes para o exercício de suas atividades da Empresa Parcial de Lubrificantes, localizada no Estad…
Resolver questão →Questão #1145105 · Direito Tributário · 2015
Cabe ao Senado Federal, além de outras competências, I. estabelecer as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, por meio de resolução, de iniciativa do Presidente da República ou de …
Resolver questão →Questão #1145104 · Direito Tributário · 2015
A Constituição Federal, em diversos de seus dispositivos, ora exige que normas versando sobre determinadas matérias sejam objeto de lei ordinária, ora exige que sejam objeto de lei complementar. O Código Tributário Nacional també…
Resolver questão →Questão #1145103 · Direito Tributário · 2015