Questão #1630918 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1630894 · Direito Tributário · 2019
Com base no que estabelece o Art. 145, inc. II, § 2º da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto à base de cálculo das taxas, analise as assertivas abaixo: É co…
Resolver questão →Questão #1630696 · Direito Tributário · 2020
No que diz respeito à Dívida Ativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630695 · Direito Tributário · 2020
O Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos previstos na Constituição Federal. Sobre esses tributos, considere …
Resolver questão →Questão #1630567 · Direito Tributário · 2020
Sobre o IPTU, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630566 · Direito Tributário · 2020
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios instituir o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Esse tributo, ademais, poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquot…
Resolver questão →Questão #1630565 · Direito Tributário · 2020
De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante …
Resolver questão →Questão #1630564 · Direito Tributário · 2020
O Município Alpha decidiu instituir uma taxa como contraprestação ao serviço de licenciamento para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais. A lei instituidora da referida taxa dispunha sobre todos os elementos …
Resolver questão →Questão #1630563 · Direito Tributário · 2020
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630562 · Direito Tributário · 2020
Sobre os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630561 · Direito Tributário · 2020
A imunidade tributária pode ser definida como a classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas, contidas no texto da Constituição Federal, e que estabelecem de modo expresso a incompetência das pessoas políticas d…
Resolver questão →Questão #1630559 · Direito Tributário · 2020
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1629228 · Direito Tributário · 2020
De acordo com o Código Tributário Nacional, ocorrerá a decadência do direito de a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1629227 · Direito Tributário · 2020
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei federal n° 4.320/1964, ele é definido sob o ponto de vista do Direito Financeiro. De acordo com
Resolver questão →Questão #1629226 · Direito Tributário · 2020
No que se refere às hipóteses de suspensão de exigibilidade e de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional estabelece que
Resolver questão →Questão #1628772 · Direito Tributário · 2019
Lei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidência. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta acerca da apl…
Resolver questão →Questão #1628771 · Direito Tributário · 2019
O direito brasileiro utiliza o vocábulo tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como imposto”, taxa”, contribuição”, empréstimo compulsório” e pedágio”. Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário Naciona…
Resolver questão →Questão #1628723 · Direito Tributário · 2019
Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628722 · Direito Tributário · 2019
Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628721 · Direito Tributário · 2019