Questão #16305632020

Direito Tributário - Imunidade religiosa (cf, art. 150, vi, b)

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.

A A competência tributária decai pelo decurso do tempo. B Competem aos Municípios os impostos sobre serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicação. C Compete ao Município do domicílio do adquirente do bem o imposto sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI). D Competem à União, em território federal, os impostos estaduais e, se o território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais. E Compete aos Municípios instituir contribuição de melhoria para fazer face aos custos de obra pública federal, estadual ou municipal que cause valorização imobiliária.

Direito Tributário - Imunidade religiosa (cf, art. 150, vi, b)

Uma questão respondida. E as próximas?