Questão #1628668 · Direito Tributário · 2020
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Questão #1628667 · Direito Tributário · 2020
O Município X” exige, por meio de lei, a prova de quitação dos tributos municipais por parte das empresas interessadas em assinar contratos de fornecimento de bens ao Município, por meio da apresentação de certidão negativa. Em d…
Resolver questão →Questão #1628666 · Direito Tributário · 2020
Fulano não possui residência conhecida. Contudo, sabe-se que atua profissionalmente, com habitualidade, prestando serviços no Município X. No curso de fiscalização, a Administração Tributária descobre que Fulano presta os referid…
Resolver questão →Questão #1628665 · Direito Tributário · 2020
As parcelas de receita pertencentes aos Municípios relativas à participação no imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços serão creditadas conforme os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1628664 · Direito Tributário · 2020
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1627420 · Direito Tributário · 2019
A Constituição apresenta princípios e regras que limitam e regulam o poder estatal de tributar. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1626989 · Direito Tributário · 2016
Assinale o item correto acerca da Fiscalização Tributária:
Resolver questão →Questão #1626988 · Direito Tributário · 2016
Sobre a isenção assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1626987 · Direito Tributário · 2016
Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1626986 · Direito Tributário · 2016
Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1626985 · Direito Tributário · 2016
Não é modalidade de extinção de crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1626984 · Direito Tributário · 2016
Pode extinguir o crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1626983 · Direito Tributário · 2016
Pode suspender a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1626982 · Direito Tributário · 2016
Sobre a Contribuição de Melhoria assinale o item correto
Resolver questão →Questão #1626981 · Direito Tributário · 2016
Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1626980 · Direito Tributário · 2016
Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1626979 · Direito Tributário · 2016
Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1626978 · Direito Tributário · 2016
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1626977 · Direito Tributário · 2016
Sobre o ISS assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1626976 · Direito Tributário · 2016