Questão #1632095 · Direito Tributário · 2025
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Questão #1632094 · Direito Tributário · 2025
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. A administração tributária pode delegar a função de arrecadação de tributos a instituições financeiras sem que isso implique a delegação da competência trib…
Resolver questão →Questão #1632093 · Direito Tributário · 2025
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de apuração cumulativo e não cumulativo, sendo, neste último, permitida …
Resolver questão →Questão #1631786 · Direito Tributário · 2020
João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.Nessa situação hipotét…
Resolver questão →Questão #1631785 · Direito Tributário · 2020
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de
Resolver questão →Questão #1631784 · Direito Tributário · 2020
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631783 · Direito Tributário · 2020
A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrativa, é chamada de
Resolver questão →Questão #1631782 · Direito Tributário · 2020
De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever
Resolver questão →Questão #1631618 · Direito Tributário · 2020
A respeito dos impostos estaduais e municipais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631617 · Direito Tributário · 2020
À luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência atualmente sedimentada a respeito da responsabilidade dos sócios de empresas limitadas e desconsideração da personalidade jurídica,
Resolver questão →Questão #1631616 · Direito Tributário · 2020
A empresa Móveis Ltda., empresa de grande porte, em boa saúde financeira e com vários estabelecimentos, vende um de seus estabelecimentos para a empresa Sofás Ltda., em 10/01/2015. A atividade do estabelecimento é mantida, assim …
Resolver questão →Questão #1631615 · Direito Tributário · 2020
O contribuinte João, percebendo que deixou de recolher certo valor ao Fisco, paga espontaneamente o tributo e os juros da mora. Considerando o fato descrito e a jurisprudência relativa ao Código Tributário Nacional (CTN), é corre…
Resolver questão →Questão #1631614 · Direito Tributário · 2020
A respeito do tema decadência e prescrição tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631613 · Direito Tributário · 2020
A respeito das isenções tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631612 · Direito Tributário · 2020
A respeito do princípio da anterioridade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631611 · Direito Tributário · 2020
A respeito do contencioso tributário no âmbito judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631163 · Direito Tributário · 2020
Nos termos do artigo 145 da Constituição, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Sobre os impostos, especificamente, ass…
Resolver questão →Questão #1631162 · Direito Tributário · 2020
A responsabilidade tributária, prevista noCódigo Tributário Nacional, indica quem é oresponsável pelo efetivo pagamento do tributo.Sobre a responsabilidade tributária, assinale aalternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631161 · Direito Tributário · 2020
A Constituição prevê regras direcionadas à proteção do contribuinte e à limitação do poder de tributar. Sobre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631153 · Direito Tributário · 2020