Questão #1198146 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1197664 · Direito Tributário · 2014
Determinado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária. Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direito tributário previstas no CTN, j…
Resolver questão →Questão #1197663 · Direito Tributário · 2014
No que concerne à responsabilidade tributária, sabe-se que são solidariamente obrigadas:I. As pessoas que tenham interesses comuns na situação que constitua o fato geradorda obrigação.II. As pessoas expressamente designadas por l…
Resolver questão →Questão #1197662 · Direito Tributário · 2014
A obrigação tributária pode ser principal e acessória.Sobre esse assunto, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1197661 · Direito Tributário · 2014
Obedece ao princípio da anterioridade anual, mas não o nonagesimal, o imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1197660 · Direito Tributário · 2014
Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes para o financiamento de suas múltiplas atribuições. A respeito desse assunto, j…
Resolver questão →Questão #1197659 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1197658 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o CTN, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1197657 · Direito Tributário · 2014
Segundo a codificação tributária, écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1197651 · Direito Tributário · 2014
Nos termos das normas constitucionais federais sobre tributação, as taxas podem decorrer:
Resolver questão →Questão #1197650 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa correta no que respeita às fontes dodireito tributário.
Resolver questão →Questão #1197649 · Direito Tributário · 2014
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívidalogo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, noqual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais queacarretaram a supressão de tributos.Com bas…
Resolver questão →Questão #1197648 · Direito Tributário · 2012
Sobre as obrigações tributárias acessórias dos contribuintes e seus livros fiscais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1197647 · Direito Tributário · 2014
A autoridade competente para aplicar a lei tributária municipal, estando diante de norma legal a partir da qual se podem erigir diferentes interpretações, deverá interpretá-la de maneira mais favorável ao
Resolver questão →Questão #1197587 · Direito Tributário · 2014
Sobre os elementos do fato gerador, analise as assertivas abaixo. I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas na sua quantidade. II. A alíquota do…
Resolver questão →Questão #1195751 · Direito Tributário · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativaque aponta as corretas de acordo com o Sistematributário nacional.I. É vedado à União instituir tributo que nãoseja uniforme em todo o território nacionalou que implique distinção ou …
Resolver questão →Questão #1194141 · Direito Tributário · 2014
No Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução SEFAZ/RJ 266/2009, estão obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, independentemente da atividade econômica exercida, mesmo que o seu Código Nacional de Atividade…
Resolver questão →Questão #1194140 · Direito Tributário · 2014
Considerando o que estabelece a Lei complementar nº 123/2006, é INCORRETO afirmar que um contribuinte do ICMS, enquadrado no Simples Nacional como Empresa de Pequeno Porte,
Resolver questão →Questão #1194136 · Direito Tributário · 2014
Resolver questão →
Questão #1194135 · Direito Tributário · 2014