Questão #11976582014

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

De acordo com o CTN, é correto

afirmar que:

A A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo–se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados apenas pelos contribuintes. B A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo–se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados apenas pelos responsáveis. C A validade jurídica dos atos efetivamente praticados por terceiros deve ser abstraída à definição legal do fato gerador. D A validade jurídica dos atos efetivamente praticados por responsáveis não deve ser abstraída à definição legal do fato gerador. E Em quaisquer circunstâncias, a validade dos atos efetivamente praticados por qualquer pessoa não deve ser abstraída à definição legal do fato gerador.

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Uma questão respondida. E as próximas?