Questão #1201410 · Direito Tributário · 2014
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Questão #1201350 · Direito Tributário · 2014
Sobre o Imposto de Importação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201348 · Direito Tributário · 2014
A Lei n. 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis, que é uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Sobre a CideCombustíveis, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1201346 · Direito Tributário · 2014
Sobre o princípio constitucional da solidariedade, próprio do direito previdenciário, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta. I.A solidariedade é a justificativa el…
Resolver questão →Questão #1201345 · Direito Tributário · 2014
Sobre a extrafiscalidade, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta. I.Na medida em que se pode, através do manejo das alíquotas do imposto de importação, onerar mais …
Resolver questão →Questão #1201344 · Direito Tributário · 2014
O entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que toca à imunidade de que gozam as entidades beneficentes de assistência social, é no sentido de que:
Resolver questão →Questão #1201121 · Direito Tributário · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. Segundo entendimento do TST, a fazenda pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora prin…
Resolver questão →Questão #1201112 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Alguns deputados apresentaram à Câmara dos Deputados …
Resolver questão →Questão #1201111 · Direito Tributário · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1201000 · Direito Tributário · 2014
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir O Estado deve destinar recursos públicos prioritariam…
Resolver questão →Questão #1200725 · Direito Tributário · 2014
Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e dasdisposições do CPP a respeito do juiz. O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no processo emque tiver funcionado como auxiliar da justiça seu cônjuge ouparente, con…
Resolver questão →Questão #1200608 · Direito Tributário · 2014
Assinale a opção correta acerca dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e da previdência complementar.
Resolver questão →Questão #1200290 · Direito Tributário · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. O acerto ou ajuste feito no âmbito do mesmo grupo econômico, com o fim de tabelar os preços de seus produtos, não é considerado cri…
Resolver questão →Questão #1200142 · Direito Tributário · 2014
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada: I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá–lo, nos limites de seu direito real. II – A garantia real constituída por quem não é dono…
Resolver questão →Questão #1200073 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Considerando o disposto no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1200072 · Direito Tributário · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. A prestação de ações e serviços de saúde por sociedades de economia mistacorresponde à própria atuação do Est…
Resolver questão →Questão #1199812 · Direito Tributário · 2014
Acerca das atividades portuárias, das modalidades de contrato deafretamento e das propriedades das embarcações, julgue os itensque se seguem. Fretamento ou afretamento de navios são termos sinônimos usados para nomear o dono do n…
Resolver questão →Questão #1199721 · Direito Tributário · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF – Lei Complementar n.º 101/2000. As despesas de indenização por demissão de empregados não são computadas no limite de despesa total com pessoal definido em lei.
Resolver questão →Questão #1198950 · Direito Tributário · 2014
Na busca pelo desenvolvimento nacional sustentável, podem ser criadas margens de preferência para produtos manufaturados e serviços que atendam às normas técnicas brasileiras sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros. Pa…
Resolver questão →Questão #1198576 · Direito Tributário · 2014