Questão #1194134 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1194133 · Direito Tributário · 2014
Considerando as informações acima, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1194132 · Direito Tributário · 2014
O cotista de um fundo de Renda de Renda Fixa que acaba de pagar o Imposto de Renda - IR verificou:
Resolver questão →Questão #1194131 · Direito Tributário · 2014
Conhecer e recomendar determinado Fundo de Investimento, visando atender aos objetivos pessoais de investimento do cliente, é uma atribuição do:
Resolver questão →Questão #1194130 · Direito Tributário · 2014
O valor da cota de um fundo de Investimento é apurado segundo a fórmula:
Resolver questão →Questão #1193846 · Direito Tributário · 2009
Quando do aumento de capital de uma companhia com registro na CVM, hipótese de subscrição particular, a colocação das sobras das ações não subscritas far-se-á mediante
Resolver questão →Questão #1193843 · Direito Tributário · 2014
Manter um regime cambial com taxas de câmbio flexíveis exige que a autoridade monetária tenha bom nível de reservas cambiais.
Resolver questão →Questão #1193675 · Direito Tributário · 2014
Sobre responsabilidade tributária,
Resolver questão →Questão #1192881 · Direito Tributário · 2014
Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Nessa linha, com base na competência tributária prevista nas normas const…
Resolver questão →Questão #1192725 · Direito Tributário · 2014
No texto, a palavra
Resolver questão →Questão #1192402 · Direito Tributário · 2014
Em atos de violência que provocam grande comoção social, é comum que setores da mídia, parte da opinião pública e algumas personalidades políticas reclamem por mudanças na ordem jurídica, a fim de que seja implantada a pena de mo…
Resolver questão →Questão #1192378 · Direito Tributário · 2014
Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1191517 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1191360 · Direito Tributário · 2014
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. Considera-se típica, segundo o entendimento do STF, a conduta de falsificar nota fiscal, ainda que a autoridade tributária não tenha efetivado o lançamen…
Resolver questão →Questão #1191021 · Direito Tributário · 2014
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administraçãopública federal, julgue os itens subsequentes. Haverá retenção da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos efetuados pela ANTAQ na aquisição de be…
Resolver questão →Questão #1190742 · Direito Tributário · 2014
Paulo, de nacionalidade argentina, Antonio, de nacionalidade paraguaia, Mário, de nacionalidade espanhola, e Eduardo, de nacionalidade peruana, todos residentes no Brasil, formam um grupo musical, que compõe e executa melodias br…
Resolver questão →Questão #1190739 · Direito Tributário · 2014
Um Estado brasileiro, em 11 de novembro de 2013, publicou lei ordinária (Lei nº 01/2013) que fixou a base de cálculo do IPVA para o ano de 2014 relativa a veículos usados. A nova base de cálculo fixada é equivalente à base de cál…
Resolver questão →Questão #1190666 · Direito Tributário · 2014
Segundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibilidade incluem
Resolver questão →Questão #1190592 · Direito Tributário · 2014
Sobre o regime tributário do Simples Nacional, considere: I. Consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da micr…
Resolver questão →Questão #1190422 · Direito Tributário · 2014