Questão #1210722 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1210721 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. As empresas públicas e sociedades de economia mista, sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive para fins tributários, estão sujeitas à incid…
Resolver questão →Questão #1210572 · Direito Tributário · 2013
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Caso um estado da Federação decida instituir o imposto sobre a propriedade territorial urbana, ele atentará contra as normas con…
Resolver questão →Questão #1210566 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. Conforme o entendimento do STF, o ICMS incide sobre a aquisição de software, ainda que a compra seja feita mediante transferência eletrônica de dados, sem…
Resolver questão →Questão #1210478 · Direito Tributário · 2013
Considere as seguintes afirmações: I. Com relação ao ICMS cabe à lei complementar dispor sobre substituição tributária e definir seus contribuintes. II. Resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas mínimas para a cobranç…
Resolver questão →Questão #1209945 · Direito Tributário · 2013
Acerca do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. Não se admite a instituição de impostos por meio de medida provisória.
Resolver questão →Questão #1209465 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento decobrança, julgue os próximos itens. O crédito tributário é excluído pela isenção, que, salvodisposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas etampouco poderá …
Resolver questão →Questão #1209437 · Direito Tributário · 2014
No que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1209436 · Direito Tributário · 2014
A Assembleia Legislativa do estado X aprovou modalidadede substituição tributária para o setor supermercadista, atribuindoa responsabilidade tributária aos fornecedores de produtos emercadorias. Em decorrência da norma recém–publ…
Resolver questão →Questão #1209435 · Direito Tributário · 2014
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo
Resolver questão →Questão #1209432 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o CTN, assinale aalternativa correta:
Resolver questão →Questão #1209425 · Direito Tributário · 2014
A respeito do sistema tributário nacional, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1209422 · Direito Tributário · 2014
A natureza jurídica específica do tributo é determinada
Resolver questão →Questão #1209401 · Direito Tributário · 2014
Com relação às estéticas literárias brasileiras, avalie as afirmações a seguir.I. A mimese da natureza no Arcadismo é fiel e objetiva, o que caracteriza a busca de realismo absoluto.II. A objetividade é um dos aspectos relevantes…
Resolver questão →Questão #1209162 · Direito Tributário · 2014
Com relação ao disposto na legislação estadual, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1209063 · Direito Tributário · 2014
O Governador do Estado poderá delegar ao Vice-Governador e aos Secretários de Estado, bem como ao Procurador-Geral do Estado, as seguintes atribuições: I.Dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual. II.…
Resolver questão →Questão #1209062 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas: I.A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania…
Resolver questão →Questão #1209060 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal determina que a Administração Pública direta e indireta deva ser submetida aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analise as seguintes assertivas sobre o princíp…
Resolver questão →Questão #1209059 · Direito Tributário · 2013
A Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010 e respectivas alterações, tem em sua estrutura o Gabinete da Receita Estadual, o Conselho Superior, órgãos de execução e ór…
Resolver questão →Questão #1209058 · Direito Tributário · 2013