Questão #12094372014

Direito Tributário - conceito de tributo

No que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é

correto afirmar que

A é coincidente, em qualquer hipótese, com o domicílio civil, previsto no Código Civil brasileiro de 2002. B em casos específicos, pode o domicílio tributário ser aquele da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação. C no caso do contribuinte pessoa física, é sempre coincidente com a sua residência. D não apresenta qualquer distinção na sua fixação no que diz respeito ao caso dos contribuintes pessoas jurídicas, sejam estas de direito privado de direito público.

Direito Tributário - conceito de tributo

Uma questão respondida. E as próximas?