Questão #1214615 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1214573 · Direito Tributário · 2013
No que diz respeito à sindicância patrimonial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214572 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta a respeito da administração pública e do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1214422 · Direito Tributário · 2013
Sobre a integração das normas constitucionais, analise as assertivas abaixo.I. O princípio da unidade da Constituição considera que a Constituição é uma unidade normativa, com uma coerência lógica que é própria de qualquer sistem…
Resolver questão →Questão #1214002 · Direito Tributário · 2013
O Código Tributário Nacional institui as normas gerais de direito tributário, que são exigidas pela Constituição brasileira e regula as normas gerais de direito tributário, aplicáveis à todos os entes da federação. Relacione os t…
Resolver questão →Questão #1213987 · Direito Tributário · 2013
Uma indústria, em determinado período, apresentou os seguintes dados: Considerando que o Estoque Final de Produtos Acabados é igual a zero, o Custo de Produção do Período é de:
Resolver questão →Questão #1213012 · Direito Tributário · 2013
Entendese por lançamento tributário:
Resolver questão →Questão #1212729 · Direito Tributário · 2013
Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como
Resolver questão →Questão #1212272 · Direito Tributário · 2013
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1211704 · Direito Tributário · 2013
Pedro adquire imóvel de João, que o alugava anteriormente a uma sociedade empresária. Sobre esse imóvel estavam pendentes de pagamento os seguintes tributos: o IPTU, a Contribuição de Melhoria, a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo…
Resolver questão →Questão #1211626 · Direito Tributário · 2013
Se o uso do crédito fictício só for constatado pela autoridade tributária após cinco anos da data do fato gerador, o lançamento será considerado homologado e o crédito, definitivamente extinto.
Resolver questão →Questão #1211300 · Direito Tributário · 2013
Segundo a Lei nO 94/79, o ato que completa a investidura em cargo público é a:
Resolver questão →Questão #1211087 · Direito Tributário · 2013
A Empresa Doce Sabor, que tem duas atividades distintas, é produtora de queijos artesanais e vinhos finos de mesa. Com receita bruta anual total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pretende ingressar no sistema simples na…
Resolver questão →Questão #1211049 · Direito Tributário · 2013
A JGG da Silva Mercearia Ltda. deixou de emitir os respectivos cupons fiscais durante os três últimos meses do ano de 20XXX e os três primeiros meses de 20YY, fato descoberto durante auditoria fiscal dentro da empresa. Os sócios …
Resolver questão →Questão #1211048 · Direito Tributário · 2013
Maria, servidora pública aposentada do Estado Ômega da Federação, requer a restituição de imposto de renda que lhe foi retido na fonte, e foi descontado a maior. A ação deve ser proposta
Resolver questão →Questão #1211047 · Direito Tributário · 2013
Com relação ao pagamento indevido de tributos, analise as afirmativas a seguir. I. Todos os tributos são restituíveis, sempre que for provado que tenham sido pagos de forma indevida. II. A prova negativa da repercussão da carga t…
Resolver questão →Questão #1210851 · Direito Tributário · 2013
O Estado de Santa Catarina por meio das Leis nos 1.212/2001 e 1.214/2001 concedeu incentivos de ICMS de várias espécies (isenção, redução de alíquotas e de base de cálculo, créditos presumidos, prazo adicional de pagamento e dife…
Resolver questão →Questão #1210850 · Direito Tributário · 2013
O Estado de São Paulo concedeu benefício fiscal às indústrias fabricantes de lanchas, já instaladas em seu território, a fim de que estas não transferissem suas fábricas para Estado vizinho, que também concedia benefícios a este …
Resolver questão →Questão #1210834 · Direito Tributário · 2013
A Lei Complementar tem grande importância no Sistema Tributário Nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, por meio desse instrumento
Resolver questão →Questão #1210723 · Direito Tributário · 2013