Questão #1209057 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1209056 · Direito Tributário · 2013
Dada a ordem jurídica, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1209055 · Direito Tributário · 2013
É correto afirmar que os impostos
Resolver questão →Questão #1209054 · Direito Tributário · 2013
Os Estados e o Distrito Federal possuem competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICM…
Resolver questão →Questão #1209053 · Direito Tributário · 2013
À luz da ordem jurídica vigente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1209030 · Direito Tributário · 2014
Identifique a sequência de competência de estabelecimento de tributos entre os governos Federal (F ), Estadual (E ) e Municipal (M ) ( ) Propriedades predial e territorial urbana ( ) Produtos Industrializados ( ) Propriedade Terr…
Resolver questão →Questão #1208931 · Direito Tributário · 2014
A companhia Delta S.A., sucessora por incorporação das indústrias Alpha e Beta, impugna a cobrança de multa punitiva que lhe está sendo exigida pelo Fisco Estadual, em decorrência de operações mercantis que foram realizadas pelas…
Resolver questão →Questão #1208930 · Direito Tributário · 2014
Quanto à discriminação constitucional de rendas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1208325 · Direito Tributário · 2014
Sobre os impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208324 · Direito Tributário · 2014
A respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que, se um fiscal, no estabelecimento de um contribuinte, estiver examinando livros e documentos a este pertencente e encontrar, dentre esses documentos, um livro Caixa, o …
Resolver questão →Questão #1208323 · Direito Tributário · 2014
Considerando o disposto na Lei Federal nº 6.830/1980, artigo 2º, a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita no(a)
Resolver questão →Questão #1208322 · Direito Tributário · 2014
Com relação à interpretação e à integração da legislação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1208321 · Direito Tributário · 2014
Sobre os impostos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1207692 · Direito Tributário · 2014
Na verificação do atendimento dos limites percentuais da receita corrente líquida definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal da despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, incluem-se as de…
Resolver questão →Questão #1207350 · Direito Tributário · 2014
Em sede de execução fiscal o executado citado apresentou, no prazo de 5 dias, a exceção de pré-executividade alegando, emsíntese, excesso de execução. Sobre esta situação e considerando-se a jurisprudência dominante,
Resolver questão →Questão #1207349 · Direito Tributário · 2014
A conversão do depósito em renda,
Resolver questão →Questão #1207348 · Direito Tributário · 2014
Compete aos Estados e ao Distrito Federal, constitucionalmente, instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1207347 · Direito Tributário · 2014
Quanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1207346 · Direito Tributário · 2014
A partir da noção acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,
Resolver questão →Questão #1207345 · Direito Tributário · 2014