Questão #12094352014

Direito Tributário — fato gerador (ctn, art. 114 118)

Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo

A é toda prestação pecuniária opcional. B é cobrado mediante autolançamento. C é instituído e cobrado, com base nas regras previstas em decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Federal. D é instituído mediante ajuste firmado entre as partes envolvidas na relação jurídico-tributária. E não se constitui como sanção de ato ilícito.

Direito Tributário — fato gerador (ctn, art. 114 118)

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