Questão #1323192 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1322097 · Direito Tributário · 2012
Para a validade de uma norma, é necessária sua adequação aos princípios constitucionais, o que se tem convencionado chamar Estado de Constituição. Nesse sentido, o Sistema Tributário Nacional tem sua regulamentação constitucional…
Resolver questão →Questão #1322094 · Direito Tributário · 2012
Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322093 · Direito Tributário · 2012
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca de responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1321852 · Direito Tributário · 2012
Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue os itens seguintes. A moratória, hipótese de exclusão de crédito tributário, ocorre somente por lei objetiva a dilatação do prazo para o pagamento do …
Resolver questão →Questão #1321851 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue os itens a seguir. A valorização do imóvel é requisito para a cobrança da contribuição de melhoria.
Resolver questão →Questão #1321001 · Direito Tributário · 2012
A Emenda Constitucional n. 47/2005 trouxe a seguinte novidade para a Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1321000 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao salário de benefícios e ao cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1320674 · Direito Tributário · 2012
A legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face de uma nova constituição é considerada válida em decorrência da
Resolver questão →Questão #1320654 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.
Resolver questão →Questão #1320302 · Direito Tributário · 2012
A respeito da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319955 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação demercadorias e sobre prestações de serviços de transporteinterestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue ositens seguintes. O ICMS incide sobre a impor…
Resolver questão →Questão #1319904 · Direito Tributário · 2012
Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319903 · Direito Tributário · 2012
Ainda sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319885 · Direito Tributário · 2012
Relativamente à pensão por morte decorrente de morte presumida, inserta na Lei Complementar n. 64, de 25 de março de 2002, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319883 · Direito Tributário · 2012
Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319877 · Direito Tributário · 2012
Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319863 · Direito Tributário · 2012
Sobre os Impostos Municipais, analise as assertivas abaixo. I. A lista dos impostos municipais na Constituição da República é exaustiva. II. É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constituciona…
Resolver questão →Questão #1319841 · Direito Tributário · 2012
PRODUTOS IMPORTADOS DE PAÍSES SIGNATÁRIOS DO GATT (ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMERCIO). QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVlÇOS -CMS, É CERTO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319820 · Direito Tributário · 2012