Questão #1319805 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1319700 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- O Imposto sobre transmissão causa mortis é de competência dos municípios; II- A base de cálculo do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é o montante, real, ar…
Resolver questão →Questão #1319592 · Direito Tributário · 2012
Ayrton adquire em 31/12/2011 um terreno urbano de Jairo sob o qual existem débitos tributários relativos aos períodos anteriores à data da compra. Os tributos em aberto limitam-se: aos que têm como fato gerador a propriedade do i…
Resolver questão →Questão #1319591 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319570 · Direito Tributário · 2012
Ayrton e Léa casaram-se em 20/10/2005 em regime de comunhão universal de bens. As declarações de rendimentos sempre foram entregues em separado e cada um aufere rendimentos decorrentes de seu próprio trabalho. No ano de 2011 Ayrt…
Resolver questão →Questão #1319569 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que indica uma obrigação tributária acessória:
Resolver questão →Questão #1319540 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319518 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmação correta, segundo a regra geral estabelecida pela Constituição da República a respeito do tema em questão:
Resolver questão →Questão #1319484 · Direito Tributário · 2012
No tocante à obrigação tributária,
Resolver questão →Questão #1319483 · Direito Tributário · 2012
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com esse contribuinte, nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, os tabeli…
Resolver questão →Questão #1319482 · Direito Tributário · 2012
Uma lei hipotética do município de São Paulo reduziu de 50% para 30% o percentual da penalidade aplicável ao sujeito passivo que descumpriu uma determinada obrigação tributária. Esse novo percentual de penalidade se aplica
Resolver questão →Questão #1319479 · Direito Tributário · 2012
Para efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou norma concedendo a empresas que optassem pelo programa o direito a um crédito pre…
Resolver questão →Questão #1319478 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319477 · Direito Tributário · 2012
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação tributári…
Resolver questão →Questão #1319476 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao instituto da imunidade tributária, assinale a opção correta em consonância com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1319475 · Direito Tributário · 2012
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.
Resolver questão →Questão #1319473 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta
Resolver questão →Questão #1319472 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional.A concessão de benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a propriedade de veículo automotor depende de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendár…
Resolver questão →Questão #1319471 · Direito Tributário · 2012
Na hipótese da ausência de disposição legislativa expressa, está a autoridade competente para aplicar a legislação tributária a utilizar-se da equidade, por expressa autorização do Código Tributário Nacional. Sobre esta, podemos …
Resolver questão →Questão #1319461 · Direito Tributário · 2012