Questão #13198772012

Direito Tributário — da doação

Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que

A é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador. B é anulável a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. C a doação será realizada sempre por escritura pública ou particular, mas nunca verbalmente. D é possível a renúncia antecipada do direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário. E não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro.

Direito Tributário — da doação

Uma questão respondida. E as próximas?