Questão #1339650 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1339632 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339618 · Direito Tributário · 2011
INDIQUE A ALÍNEA CUJO ENUNCIADO CONTEMPLA EXCEÇÁO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
Resolver questão →Questão #1339617 · Direito Tributário · 2011
AS CONTRIBUlÇÕES INTERVENTIVAS,CORPORATIVAS E AS DE SEGURIDADE SOCIAL (CF, ART. 149), _ DETENDO NATUREZA TRIBUTÁRIA, DEVERAO OBSERVAR, PARA SUA INSTITUlÇÃO, OS PRINCIPIOS QUE INFORMAM O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO. NESSA LINHA, PO…
Resolver questão →Questão #1339541 · Direito Tributário · 2011
Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339540 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem discriminar o tributo a ser pago, Beta efetuou o recolhimento de R$ 500,00 perante …
Resolver questão →Questão #1339479 · Direito Tributário · 2011
A forma como os Estados e o Distrito Federal podem deliberar sobre concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS deve ser regulada em
Resolver questão →Questão #1339478 · Direito Tributário · 2011
Sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é correto afirmar que.
Resolver questão →Questão #1339477 · Direito Tributário · 2011
Na sucessão causa mortis, em arrolamento de bens extra- judicial por escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, foro do domicílio do autor da herança, a transmissão objeto deste arrolamento, referente a …
Resolver questão →Questão #1339430 · Direito Tributário · 2011
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na Constituição, que é complementada pel…
Resolver questão →Questão #1339337 · Direito Tributário · 2011
O Supremo Tribunal Federal adotou entendimento consubstanciado na ementa a seguir transcrita.EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITU- CIONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. ARTIGO 150, VI, B, CB/88. CEMITÉRIO. EXTENSÃO DE ENTIDADE …
Resolver questão →Questão #1339336 · Direito Tributário · 2011
Analise a seguinte afirmação: Não basta, no Direito Tributário, a razoável equivalência entre o fato e a hipótese legal caracterizadora dos modelos abertos; exige-se, rigorosamente, o preciso amoldamento do fato ao tipo legalment…
Resolver questão →Questão #1339335 · Direito Tributário · 2011
Um determinado, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conse…
Resolver questão →Questão #1339314 · Direito Tributário · 2011
Assinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício.
Resolver questão →Questão #1339281 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa que define o pagamento do ICMs, a ser recolhido pelo contribuinte estabelecido no Distrito Federal, quando recebe, na condição de consumidor ou usuário final, mercadorias e/ou serviços provenientes de outra…
Resolver questão →Questão #1339174 · Direito Tributário · 2011
Com referência a essa situação hipotética e ao instituto da substituição tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339172 · Direito Tributário · 2011
Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários inclusive no que se refere à sonegação e fraude para se obter redução tributária , reduza pela metade os juros …
Resolver questão →Questão #1339128 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1339127 · Direito Tributário · 2011
Em relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339121 · Direito Tributário · 2011