Questão #1341460 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1341318 · Direito Tributário · 2011
De acordo com a jurisprudência iterativa do STF e com os princípios gerais de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340698 · Direito Tributário · 2011
Sobre a imunidade, analise os itens a seguir: I. As imunidades tributárias vêm fixadas na Constituição Federal ou em lei complementar federal. II. As imunidades alcançam apenas os impostos. III. O patrimônio, a renda e os serviço…
Resolver questão →Questão #1340533 · Direito Tributário · 2011
Considerando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340437 · Direito Tributário · 2011
Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, em não havendo pagamento antecipado e, por conseguinte, sendo lavrado auto de infração de imposição de multa - AIIM, haverá prescrição após 5 anos, a contar
Resolver questão →Questão #1340405 · Direito Tributário · 2011
Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em…
Resolver questão →Questão #1340404 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1340255 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Cabe somente à lei complementar dirimir conflitos de competência tributária. II. O princípio da legalidade em matéria tributária comporta exceções, sendo possível,…
Resolver questão →Questão #1340247 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Leia as assertivas abaixo e verifique se elas correspondem ao que está disposto no artigo 151 da Constituição Federal/88.…
Resolver questão →Questão #1340086 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. A competência tributária independe da forma como se dará a repartição da respectiva receita.
Resolver questão →Questão #1340085 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. A anistia, hipótese de exclusão do crédito tributário, não se aplica aos atos qualificados como crimes ou contravenções penais.
Resolver questão →Questão #1340059 · Direito Tributário · 2011
A Constituição Federal é a Carta Magna do País que constitui, define e estrutura o Estado de Direito. A constituição define também a competência tributária de cada ente, apresentando os impostos e contribuições que podem ser cria…
Resolver questão →Questão #1339827 · Direito Tributário · 2011
A medida cautelar fiscal será requerida ao juiz competente para a execução judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Sobre a referida medida, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339790 · Direito Tributário · 2011
A instituição de assistência social Criança Feliz não paga IPTU (imposto predial e territorial urbano) porque não tem fins lucrativos e, atendendo aos requisitos da lei, está abran- gida pela
Resolver questão →Questão #1339722 · Direito Tributário · 2011
Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339721 · Direito Tributário · 2011
Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339684 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
Resolver questão →Questão #1339683 · Direito Tributário · 2011
A imunidade recíproca impede que
Resolver questão →Questão #1339676 · Direito Tributário · 2011
São modalidades que extinguem o crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #1339651 · Direito Tributário · 2011