Questão #1338800 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1338292 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1338022 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada operação, tendo com…
Resolver questão →Questão #1338021 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Alfa Ltda. deve cumprir váriasobrigações tributárias, como efetuar o pagamento do ICMS, demultas de mora e emitir notas fiscais, entre outras.Considerando a situação hipotética acima apresentada e as normasrelat…
Resolver questão →Questão #1338020 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. Em razão do princípio da supremacia do interesse público e do bem geral da coletividade, a lei veda a concessão de remissão total ou parcial do crédit…
Resolver questão →Questão #1337073 · Direito Tributário · 2011
De acordo com as regras do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no tocante às licenças, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1337072 · Direito Tributário · 2011
A Empresa Pregos e Serrotes S/A realizou diversos atos negociais sujeitos à tributação estadual e federal, não tendo recolhido os tributos no momento próprio. Após vários anos de atividade, os bons fluxos da economia geraram conf…
Resolver questão →Questão #1337071 · Direito Tributário · 2011
Em tema de repartição de receitas tributárias, no concernente às microempresas e empresas de pequeno porte, a lei complementar, nos termos da Constituição Federal, poderá:
Resolver questão →Questão #1337024 · Direito Tributário · 2011
Flávia, Telma e Beatriz constituíram a sociedade Trio Maravilha Ltda. para operar no ramo de prestação de serviços de beleza, mas se abstiveram de inscrever o contrato social no registro competente. Mesmo assim, começaram a vende…
Resolver questão →Questão #1337023 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Poderá o legislador tributário modificar o conteúdo dos conceitos privados utilizados em tributação. II. Os princípios do direito privado poderão ser utilizados para fins de compreensão dos seus in…
Resolver questão →Questão #1337022 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Alfa Ltda. deve cumprir váriasobrigações tributárias, como efetuar o pagamento do ICMS, demultas de mora e emitir notas fiscais, entre outras.Considerando a situação hipotética acima apresentada e as normasrelat…
Resolver questão →Questão #1337021 · Direito Tributário · 2011
Não pode(m) ser usado(a)(s) como técnica de interpretação e integração da legislação tributária
Resolver questão →Questão #1337020 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1337019 · Direito Tributário · 2011
A legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias interpreta-se
Resolver questão →Questão #1337018 · Direito Tributário · 2011
Considerando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação das regras específicas do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1337017 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o que dispõe o CTN, há possibilidade de lei nova retroagir em seus efeitos se o ato
Resolver questão →Questão #1337015 · Direito Tributário · 2011
Em conformidade com a legislação tributária em vigor e com a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1337013 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Medida Provisória, nos termos do art.62, § 2º, CF, pode instituir ou aumentar impostos, e só terá eficácia se for convertida em lei até o final do e…
Resolver questão →Questão #1337012 · Direito Tributário · 2011
Com relação à legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Qualquer tributo, uma vez instituído por Lei, pode ser modificado por Decreto, que são nor…
Resolver questão →Questão #1337002 · Direito Tributário · 2011