Questão #13404052011

Direito Tributário — tributo

Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome. Diante dessa operação, o ICMS

A será devido, ainda que o adquirente não seja contri- buinte habitual do ICMS. B não será devido, uma vez que o adquirente (pessoa física) não é contribuinte do ICMS, não realizando a aquisição do veículo com habitualidade. C não será devido, uma vez que o veículo está sendo adquirido para uso pessoal e exclusivo, não sendo destinado à revenda ou locação. D será devido em razão do princípio da capacidade contributiva por se tratar de artigo de luxo. E será devido, uma vez que o adquirente é proprietário de empresa comercial, sendo esta contribuinte do ICMS.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?