Questão #13397212011

Direito Tributário — modalidades de lançamento (ctn, art. 147 150)

Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.

A O tributo será, obrigatoriamente lançado por homologação. B Se a declaração não atender à forma prevista na legislação tributária, o lançamento deverá ser feito por homologação, após a devida correção formal da declaração. C Sendo o tributo lançado por homologação, se a Receita Federal verificar que o tributo está subdimensionado, deverá cobrar a diferença por meio de um lançamento de ofício. D O tributo será, obrigatoriamente, lançado por declaração E O tributo poderá ser lançado por declaração ou por homologação, à escolha da Receita Federal.

Direito Tributário — modalidades de lançamento (ctn, art. 147 150)

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