Questão #1344330 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1344329 · Direito Tributário · 2011
Atendidas as demais condições estabelecidas na Constituição Federal, é possível a utilização de Medida Provisória para instituição de
Resolver questão →Questão #1343935 · Direito Tributário · 2011
Considere as seguintes afirmaçõessobre o sentido de expressões do texto.I. A conjunção Se (l. 01) expressa a idéia de dúvida.II. A locução Por conta (l. 09) expressa a idéia de causa.III. O advérbio só (l.10) expressa a idéia de …
Resolver questão →Questão #1343891 · Direito Tributário · 2011
São causas de interrupção da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #1343860 · Direito Tributário · 2011
A contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1343656 · Direito Tributário · 2011
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003,
Resolver questão →Questão #1343630 · Direito Tributário · 2011
Um determinado contribuinte apresentou à Fazenda a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e deixou de recolher no prazo legal o imposto nela informado, relativo a fatos geradores do mês de fevereiro do ano de 2005. O vencime…
Resolver questão →Questão #1343556 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, em caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, se a exploração da atividade for continuada por sócio remanescente sob a forma de firma individual, a responsabilidade tributária pe…
Resolver questão →Questão #1343555 · Direito Tributário · 2011
Haverá imunidade tributária para
Resolver questão →Questão #1343304 · Direito Tributário · 2011
A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o conceito de
Resolver questão →Questão #1342969 · Direito Tributário · 2011
O art. 155, § 2º , inciso X, letra d, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo cons…
Resolver questão →Questão #1342782 · Direito Tributário · 2011
Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o dever legal de fiscalizar o recolhimento do imposto incidente sobre a operação. Se o registro acontecer sem que tenha havido o reco…
Resolver questão →Questão #1342683 · Direito Tributário · 2011
Funcionário público da área de fiscalização e cobrança de tributos extraviou, propositadamente, livro oficial sob sua guarda em razão da função, com geração de pagamento indevido de tributo. Com base nessa situação hipotética, as…
Resolver questão →Questão #1342246 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura das afirmações a seguir, assinale a alternativa correta: I. Conforme o Código Tributário estadual, em seu art.48, o ICMS será pago na forma e no prazo fixado pelo Poder Executivo, podendo porém este determinar que …
Resolver questão →Questão #1341903 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.Reputa-se inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de determinada taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo pr…
Resolver questão →Questão #1341902 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao processo administrativo e ao processo judicial tributários.A exigência de depósito prévio de 30% do valor do débito, como condição de admissibilidade de recurso administrativo tributário, c…
Resolver questão →Questão #1341764 · Direito Tributário · 2011
A CRFB traça as linhas gerais para a repartição das receitas tributárias nos arts. 157 a 161. É correto afirmar que a Constituição determina que
Resolver questão →Questão #1341763 · Direito Tributário · 2011
Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíquotas aplicáveis ao IPI e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de 12%, e a dos produzidos nos demais Estados da r…
Resolver questão →Questão #1341507 · Direito Tributário · 2011
Leia o enunciado abaixo e assinale ao final a alternativa correta: O ICMS, imposto estadual, recebe um exaustivo tratamento constitucional, visto a necessidade de evitar as chamadas guerras fiscais entre os Estados membros da Fed…
Resolver questão →Questão #1341469 · Direito Tributário · 2011