Questão #1359278 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1359226 · Direito Tributário · 2011
Empresa NEW CO ingressou com Mandado de Segurança preventivo, versando sobre ICMS, com o objetivo de assegurar a não incidência do referido tributo em suas operações. Na petição inicial requereu a concessão de medida liminar com …
Resolver questão →Questão #1359225 · Direito Tributário · 2011
Um instituto de ensino oferece três cursos profissionalizantes: de contabilidade, de informática e de administração. As matrículas dos alunos desse instituto estão assim distribuídas: 100 em contabilidade, 70 em informática, 55 e…
Resolver questão →Questão #1359121 · Direito Tributário · 2011
Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.O CTN disciplina que a lei tributária será aplicável ao ato ou fato pretérito definitivamente julgado quando deixar de defini…
Resolver questão →Questão #1359120 · Direito Tributário · 2011
O objeto da obrigação tributária se traduz em uma prestação, de cunho patrimonial ou não, devida pelo contribuinte ou responsável. Em relação à obrigação tributária, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1359119 · Direito Tributário · 2011
Em setembro de 2011, a União editou decreto determinando a elevação das alíquotas de IPI sobre a importação de automóveis e instrução normativa determinando a prorrogação do direito de dedução, sobre o imposto de renda anual da p…
Resolver questão →Questão #1359118 · Direito Tributário · 2011
A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359117 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359116 · Direito Tributário · 2011
Leia com cuidado as afirmações a seguir, identifique abaixo a única afirmação correta: I. De acordo com o CTN, art.123, um contrato de locação não pode servir de prova para eximir o proprietário do imóvel de sua responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1359114 · Direito Tributário · 2011
A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1359113 · Direito Tributário · 2011
A respeito da disciplina aplicável ao domicílio tributário e à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359112 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contri- buinte e o responsável tributário é que
Resolver questão →Questão #1359111 · Direito Tributário · 2011
De regra, o contribuinte tem domicílio fiscal ou tributário:
Resolver questão →Questão #1359110 · Direito Tributário · 2011
Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos pertinentes ao ISS daquele ente federativo. Considerando que determinado contribuinte …
Resolver questão →Questão #1359101 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1359096 · Direito Tributário · 2011
Diante da simulação de negócio jurídico que dissimula a ocorrência de um fato gerador, o Código Tributário Nacional traz norma, conforme denominação doutrinária, de caráter antielisivo, cuja regra é:
Resolver questão →Questão #1359095 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Ne…
Resolver questão →Questão #1359094 · Direito Tributário · 2011
Com relação à vigência e aplicação da legislação tributária, bem como à disciplina aplicável aos pedágios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359093 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359089 · Direito Tributário · 2011