Questão #1359088 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1358701 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Se a União, por ato do Poder Executivo, alterar as alíquotas do imposto sobre a produção industrial, majorando-as em 2%, com o objetivo de intervir sobre determinada at…
Resolver questão →Questão #1358700 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. À luz da competência privativa, cabe aos estados, ao DF e aos municípios instituir contribuições sociais para custeio do sistema de previdência e assistência …
Resolver questão →Questão #1358699 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão daexigibilidade do crédito tributário. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
Resolver questão →Questão #1358293 · Direito Tributário · 2011
O tributo que tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, como, por exemplo, a fiscalização dos serviços notariais e registrais, é denominado
Resolver questão →Questão #1357970 · Direito Tributário · 2011
Segundo a Constituição Federal, não é considerado um princípio geral da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1357969 · Direito Tributário · 2011
Nos termos das normas de organização interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Nº 40613/2007) não constitui Posto de controle interestadual previsto o localizado em:
Resolver questão →Questão #1357968 · Direito Tributário · 2011
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, deve prestar informações à autoridade administrativa, mediante notificação escrita, sobre bens, negócios ou atividades de terceiros:
Resolver questão →Questão #1357794 · Direito Tributário · 2011
Considere a figura A” para responder os itens 48 e 49. Com relação ao grupo 1 da figura ,A” é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1357421 · Direito Tributário · 2011
Leia a disposição abaixo. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da …
Resolver questão →Questão #1356960 · Direito Tributário · 2011
No que se refere ao SPED, analise os objetivos a seguir. I Compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED. II Estabelecer a política de segurança e de acesso às informações do SPED. III Promover a integração dos fiscos. IV R…
Resolver questão →Questão #1356838 · Direito Tributário · 2011
Determinado Município ajuizou execução fiscal em relação a certo contribuinte. A Certidão de Dívida Ativa (CDA), que instruiu a inicial da execução, continha erro quanto ao nome do sujeito passivo, consistente no fato de que a pe…
Resolver questão →Questão #1356535 · Direito Tributário · 2011
Com respeito aos tributos incidentes sobre as atividades produtivasno Brasil, julgue os itens subsequentes. O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte int…
Resolver questão →Questão #1356436 · Direito Tributário · 2011
O juiz de direito Libório Rangel, no exercício de suas funções, depara-se com o seguinte caso: sujeito passivo de obrigação tributária alega que não tem obrigação de pagar o tributo, porquanto, no caso em espécie, não ocorreu pro…
Resolver questão →Questão #1355958 · Direito Tributário · 2011
A respeito da dívida ativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1355887 · Direito Tributário · 2011
Quanto às taxas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1355886 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando que a segunda assertiva se vincula e é decorrência lógico-jurídica da primeira.
Resolver questão →Questão #1355833 · Direito Tributário · 2011
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.Mesmo que não tenha sido regularmente constituída, determinada pessoa jurídica que atue no ramo de prestação de serviç…
Resolver questão →Questão #1354971 · Direito Tributário · 2011
Em relação às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, indique a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1354814 · Direito Tributário · 2011