Questão #13591122011

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contri- buinte e o responsável tributário é que

A aquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas. B este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte. C este último é sempre uma pessoa física. D somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento dedefesa fiscal. E enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Uma questão respondida. E as próximas?