Questão #13591182011

Direito Tributário — verbos

A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.

A A capacidade tributária passiva independe de qualquer situação. B Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural que se encontre presa. C Não tem capacidade tributária passiva pessoa jurídica que não esteja devidamente inscrita no cadastro fiscal do ente político. D Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural sem capacidade civil. E Tem capacidade tributária passiva o de cujus por fato ocorrido após seu óbito.

Direito Tributário — verbos

Uma questão respondida. E as próximas?