Questão #13591172011

Direito Tributário - sintaxe período simples e composto

Assinale a alternativa correta:

A Fato gerador é a previsão abstrata do nascimento da obrigação tributária. B Imunidade tributária significa a não incidência do tributo em decorrência de norma legal específica. C As isenções tributárias devem sempre ser concedidas sob contraprestação ou obrigação do contribuinte, de acordo com o artigo 176 e seguintes do Código Tributário Nacional. D No sistema tributário nacional previsto no artigo 145 e seguintes da Constituição Federal existem apenas três modalidades de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. E Todas as alternativas anteriores são incorretas.

Direito Tributário - sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?